quarta-feira, 4 de junho de 2008

Mobilização mundial contra o trabalho infantil

Eventos no Brasil acontecem entre os dias 6 e 12 de junho

O símbolo do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é um brinquedo multicolorido e cheio de energia, o catavento. Criado no Brasil, como contribuição de uma agência de publicidade à campanha, ele foi adotado pela OIT em todo mundo. O catavento colorido simboliza o respeito à criança e às diversidades de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas em todo o mundo.

Doze de junho é lembrado como o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil em todo mundo. No Brasil, a semana de mobilização é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data foi instituída em 2002 em virtude da publicação do relatório da Conferência sobre o Trabalho Infantil em Genebra.

Uma série de importantes eventos acontecerão entre os dias 6 a 12 de junho. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade durante a campanha. Entre os eventos programados, destaca-se a assinatura de Termos de Cooperação Técnica entre os ministérios envolvidos com a questão (Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Minas e Energia, Saúde, Cultura e Trabalho). São ministérios que adotam políticas sociais específicas, de fortalecimento das ações sócio-educativas e de convivência comunitária, que são fundamentais para eliminar o problema do trabalho infantil na raiz.

Um das ações programadas é a de ampliar o funcionamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que, em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), vai capacitar caminhoneiros para identificação de situações de trabalho infantil em todas as regiões do país.

Durante esta semana, haverá eventos ainda no Congresso Nacional, intensificação das ações das Delegacias Regionais do Trabalho, além de atos em vários estados brasileiros. O tema também será abordado por meio de diversos debates na imprensa, especialmente em rádios e TVs.

Para a campanha internacional deste ano, a OIT escolheu como tema o trabalho infantil em mineração, considerada uma das piores formas de exploração de crianças. No Brasil, porém, a mobilização terá como centro a luta contra todas as formas de mão-de-obra infantil. O objetivo é sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da infância, como tempo para brincar e aprender. Isso porque o trabalho precoce prejudica a saúde física e emocional e impede, no futuro, uma digna inserção dessas pessoas no mercado profissional.

Referência Internacional

O Brasil é considerado referência mundial no combate à exploração de crianças. É o único país a adotar política específica contra esta mão-de-obra. Além de pagar uma bolsa mensal às famílias dos meninos e meninas, o Peti (programa gerenciado pelo MDS) oferece atividades culturais e esportivas no turno contrário ao da escola. Atualmente o programa beneficia 930.824 crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos.

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